Termos de Uso

Aceitação e abrangência

Estes Termos se aplicam a visitantes, usuários cadastrados, alunos, professores, autores, comentaristas, colaboradores e demais pessoas que utilizem o EBD 360.

Funcionalidades específicas podem apresentar condições adicionais. Quando houver conflito, as condições específicas prevalecerão apenas em relação à funcionalidade correspondente.

Se você utiliza o portal em nome de uma organização, declara possuir autorização para vinculá-la às condições aplicáveis.

Finalidade do portal

O Portal EBD 360 organiza e disponibiliza lições, estudos, artigos, recursos didáticos, ferramentas editoriais e recursos tecnológicos voltados à Escola Bíblica Dominical e ao estudo das Escrituras.

Os conteúdos possuem finalidade informativa, educacional e editorial. Eles não substituem aconselhamento pastoral individual, orientação jurídica, médica, financeira ou de qualquer outro profissional habilitado.

Contas, credenciais e acesso

Alguns recursos exigem cadastro. Você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger senha, códigos de acesso e dispositivos autenticados.

Não compartilhe credenciais nem permita o uso indevido de sua conta. Comunique imediatamente qualquer acesso suspeito pelos canais oficiais do portal.

As permissões concedidas a perfis administrativos, editoriais ou de autoria devem ser usadas somente para as atividades autorizadas.

Uso permitido

Você pode acessar, consultar e compartilhar links para conteúdos públicos, utilizar os recursos disponibilizados conforme sua finalidade e fazer uso pessoal ou educacional do material dentro dos limites informados no próprio portal.

Qualquer reprodução, adaptação, distribuição, exploração comercial ou disponibilização em massa depende de autorização quando não estiver amparada por licença expressa ou pela legislação aplicável.

Condutas proibidas

• violar direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos de terceiros;
• publicar conteúdo ilícito, fraudulento, ofensivo, discriminatório ou que incentive violência;
• tentar acessar contas, dados, áreas administrativas ou sistemas sem autorização;
• introduzir códigos maliciosos, explorar vulnerabilidades ou comprometer a disponibilidade do portal;
• automatizar coleta, cópia ou extração de dados em escala sem autorização;
• falsificar identidade, autoria, origem de conteúdo ou informações de cadastro;
• utilizar os recursos para spam, fraude, assédio ou finalidade incompatível com estes Termos.

Conteúdos, autoria e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, software, bancos de dados, materiais didáticos e demais elementos do portal podem ser protegidos por direitos autorais, marcas ou outras formas de proteção.

Os direitos sobre materiais identificados como pertencentes à CPAD, autores, comentaristas, parceiros ou outros terceiros permanecem com seus respectivos titulares. A referência à autoria não transfere direitos ao usuário.

Ao enviar conteúdo para publicação, você declara possuir as autorizações necessárias e concede ao portal permissão para armazenar, revisar, formatar e exibir o material para a finalidade informada, sem transferência automática de autoria.

Suspeitas de violação podem ser comunicadas pelo canal de contato, com identificação do material e elementos suficientes para análise.

Integrações e serviços de terceiros

O portal pode integrar serviços como Google Analytics, Search Console, AdSense, armazenamento, reprodução de mídia, inteligência artificial e outros provedores. Cada serviço pode possuir seus próprios termos e políticas.

Quando você conecta uma conta externa, a autorização é voluntária e limitada às permissões apresentadas na tela de consentimento. O Portal EBD 360 não recebe a senha da conta conectada.

Você pode revogar uma integração pelo painel do portal, quando disponível, ou diretamente nas configurações da conta do respectivo provedor. A revogação pode interromper funcionalidades dependentes daquela conexão.

Links externos são oferecidos por conveniência. O portal não controla continuamente o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de terceiros.

Privacidade, cookies e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é detalhado na Política de Cookies.

Solicitações relacionadas a acesso, correção, exclusão e outros direitos podem ser enviadas pelo canal de direitos sobre dados pessoais.

Disponibilidade e evolução dos serviços

Buscamos manter o portal disponível e seguro, mas atualizações, manutenção, falhas de terceiros, eventos de segurança ou situações fora de controle razoável podem causar interrupções.

Recursos podem ser corrigidos, atualizados, substituídos ou descontinuados para preservar segurança, qualidade, conformidade ou viabilidade operacional. Mudanças relevantes serão comunicadas quando apropriado.

Responsabilidades e limites

Você deve avaliar a adequação dos conteúdos ao seu contexto de estudo, ensino ou uso. Resultados dependem de fatores que não estão sob controle exclusivo do portal.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o portal não responde por perdas decorrentes de uso indevido, credenciais compartilhadas, decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo, indisponibilidade de terceiros ou ações externas fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem limita direitos obrigatórios do consumidor ou do titular de dados.

Suspensão e encerramento

O acesso pode ser temporariamente limitado ou encerrado quando houver violação destes Termos, risco de segurança, exigência legal, fraude, abuso de recursos ou uso capaz de prejudicar terceiros ou o funcionamento do portal.

Quando viável, o usuário será informado e poderá apresentar esclarecimentos. Obrigações relativas a direitos autorais, privacidade, segurança e responsabilidade permanecem aplicáveis após o encerramento.

Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas, operacionais ou nos serviços. A versão e a data de atualização serão indicadas nesta página.

Quando uma alteração exigir nova manifestação de consentimento, o portal apresentará aviso específico antes de aplicar a condição correspondente.

Legislação aplicável

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação aplicável no Brasil, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor, proteção de dados e demais direitos que se apliquem ao caso concreto.

Antes de buscar uma medida formal, incentivamos o contato pelos canais oficiais para tentativa de solução clara e eficiente.